Orçamento Municipal para 2015
O Executivo Municipal convidou o CDS-PP a participar numa reunião, no dia 21 de Outubro, com o objetivo de preparar o Orçamento Municipal para 2015!
Em primeiro lugar gostaríamos de agradecer o convite, o qual tivemos muito gosto em aceitar. Naturalmente é de grande interesse para o CDS-PP participar neste tipo de reuniões, do qual podem esperar sempre uma participação positiva, com o intuito apresentar ideias e soluções concretas e que considerem as condicionantes orçamentais. De acordo com as nossas previsões, enumeram-se de seguida algumas das questões que considerámos nas propostas apresentadas:
Receita:
- Encaixe financeiro anual de cerca de 1,8 milhões provenientes das águas e do saneamento a partir de 2015;
- Aumento do valor referente ao IMI;
- Valor da receita para 2015 de 6,5 milhões (nos últimos 3 anos o valor médio da receita foi de 4,4 milhões).
Despesa:
- Custos com pessoal na ordem dos 2,3 milhões;
- Juros e despesas de capital num valor de 2,5 milhões.
Em função destes pressupostos apresentam-se as seguintes propostas:
Ideias para cortar na despesa:
- Racionalização de custos;
- Centros educativos: dado que os números indicam que dois centros educativos serão suficientes para albergar todos os alunos, propomos que o Município negoceie com o Governo e com as juntas de freguesia para a transformação de um desses centros numa incubadora de empresas
- Polícia municipal: considerando que será muito difícil que o Governo permita a manutenção desta estrutura dadas a dimensão territorial do nosso Concelho e as nossas dificuldades financeiras; o executivo deveria começar a preparar-se para este cenário, garantindo que os custos da extinção, a ocorrer, não onerem ainda mais o Município
Ideias para investimento (Projectos):
Considerando que existe um novo Quadro Comunitário (Europa 2020) muito vocacionado para projetos intermunicipais e que é cada vez mais importante otimizar recursos e equipamentos, racionalizar custos e ganhar em escala, propomos a preparação de projetos intermunicipais com os municípios contíguos:
- Recolha de lixo e saneamento;
- Sistema de abastecimento de águas (rede em baixa);
- Transportes escolares
- Criação de cabras, para fortalecer ainda mais o nosso produto gastronómico por excelência, a Chanfana, com Denominação de Origem Protegida (DOP), projeto que poderia ter também ter como objetivo a limpeza de florestas e prevenção de fogos florestais;
- Estrada de ligação da zona industrial ao IP3, projeto que deveria ser apresentado à Comunidade Intermunicipal (CIM) e para o qual deveria ser promovida uma reunião com os representantes dos municípios que beneficiassem com esta ligação, com a Associação Empresarial de Poiares e com o decisor político, neste caso o Ministro da Economia
- Defesa, em parceria com a Lousã e Góis, de um nó de acesso da rotunda da Ponte Velha à A13 (nó de Ceira); Dados os constrangimentos da N17, semáforos no Cabouco, o limite de velocidade e o compromisso de governo anterior aquando do projecto de construção da A13
- Estrada Ligação São Pedro Dias – Serra da Atalhada, A Serra da Atalhada, situada no Concelho de Penacova, tem um novo equipamento Desportivo Motorizado, uma pista para Rally, Kartcross, RallyCross, que está em fase de Homologação pela FPAK (Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting) se existisse uma estrada, mesmo que em terra, mas em boas condições, poderíamos aproveitar esse potencial (Alojamentos, Refeições, Venda de Peças) dada a nossa proximidade
Outros assuntos que achámos relevantes abordar na reunião:
- Aumentar a informação disponível na página do Município, principalmente alguns documentos importantes que são levados a reuniões de Câmara e Assembleias Municipais, assim como orçamentos, apresentação de contas e relatórios de saneamento de anos anteriores;
- Diminuir o número de pontos levados a votação pelo Executivo à Assembleia Municipal (que chegam a ultrapassar os 600 pontos), o que torna as Assembleias Municipais quase inexequíveis, devido à duração, que deixa o público saturado e confuso
- Tornar a ordem de trabalhos das reuniões de Câmara públicas, para que a população possa assistir quando achar que existem assuntos pertinentes ou do seu interesse
- Melhorar a limpeza e desinfeção dos caixotes do lixo, o que pode ser feito com recursos internos e/ou em parceria com as juntas de freguesia
- Preparar um local, um “grande ecoponto”, para que as pessoas possam depositar seletivamente os seus resíduos, uma vez que com a limpeza da Cova da Farronca existe o perigo das pessoas começarem novamente a despejar os lixos nas florestas.
